Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Edital 02/2024

olítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022

Publicado em 30/10/2024 16:22

A Prefeitura de Manhuaçu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou no Diário Oficial do município edição nº 2.888 de 18 de outubro de 2024, um edital de chamamento público com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. 

As inscrições aconteceram entre os dias 21 e 28 de outubro, com a entrega das propostas na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. São R$ 300 mil reais que serão distribuídos em cinco categorias: dança, shows musicais, audiovisual, artesanato e gastronomia. 

DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS

Os produtos artístico-culturais e as peças de divulgação dos projetos exibirão as marcas do Governo federal e da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, de acordo com as orientações técnicas do manual de aplicação de marcas divulgado pelo Ministério da Cultura.

O material de divulgação dos projetos e seus produtos será disponibilizado em formatos acessíveis a pessoas com deficiência e conterá informações sobre os recursos de acessibilidade disponibilizados.

O material de divulgação deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, nos termos do § 1º do art. 37 da Constituição Federal.

O manual está disponível no link: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/identidade-visual

por Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu